terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Código Civil – I parte

P A R T E   G E R A L
LIVRO I
DAS PESSOAS
Objetivo:
 Criar no pesquisador (aluno “a”) de direito, a consciência das divisões existentes no código civil em sua primeira parte e ao mesmo tempo mostrar a necessidade da analise de todos os títulos e sua aplicabilidade para o operador do Direito.
* A parte geral possui 2.046 Artigos, assim divididos por títulos e capítulos.

TÍTULO I - DAS PESSOAS NATURAIS
CAPÍTULO I - DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE
CAPÍTULO II - DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
CAPÍTULO III - DA AUSÊNCIA
TÍTULO II - DAS PESSOAS JURÍDICAS
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DAS ASSOCIAÇÕES
CAPÍTULO III - DAS FUNDAÇÕES
TÍTULO III - Do Domicílio
Possui Artigos 78.
TÍTULO ÚNICO - Das Diferentes Classes de Bens
CAPÍTULO I - Dos Bens Considerados em Si Mesmos
CAPÍTULO II - Dos Bens Reciprocamente Considerados
CAPÍTULO III - Dos Bens Públicos
TÍTULO I - Do Negócio Jurídico
CAPÍTULO I - Disposições Gerais
CAPÍTULO II - Da Representação
CAPÍTULO III - Da Condição, do Termo e do Encargo
CAPÍTULO IV - Dos Defeitos do Negócio Jurídico
CAPÍTULO V - Da Invalidade do Negócio Jurídico
TÍTULO II - Dos Atos Jurídicos Lícitos
Apenas com um Artigo  185.
TÍTULO III - Dos Atos Ilícitos
Com Três artigos: 186 187 e 188.
TÍTULO IV - Da Prescrição e da Decadência
CAPÍTULO I - Da Prescrição
CAPÍTULO II - Da Decadência
TÍTULO V - Da Prova
Do artigo 212 ate o artigo 232.

Site para pesquisa
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm
http://www4.planalto.gov.br/legislacao

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